CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.